INSTITUTO VIA DE ACESSO RUY LEAL

“Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto Via de Acesso – Ruy Leal coleta, utiliza, armazena e compartilha os dados pessoais de seus usuários ao acessar e utilizar nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – e demais normas legais aplicáveis.

Ao se cadastrar ou fornecer seus dados em nosso site, você declara que leu, compreendeu e está de acordo com as disposições desta Política de Privacidade, e que consente com o tratamento de seus dados para as finalidades aqui descritas. Caso não concorde, por favor, não prossiga com o cadastro ou forneça seus dados.”

Quais dados coletamos e para qual finalidade?

O Instituto Via de Acesso – Ruy Leal coleta dados pessoais dos usuários de seu site com a finalidade única e exclusiva de promover seus programas de assistência social e seus objetivos sociais.

Dados fornecidos pelo titular:

• Nome
• Telefones de contato
• Sexo
• Gênero
• Nome social
• Nacionalidade
• RG
• CPF
• Data de nascimento
• Formação acadêmica
• Área de interesse
• Endereço completo
• Histórico profissional

Esses dados são fornecidos de forma voluntária pelo próprio titular no site. O compartilhamento pode ocorrer com instituições e empresas parceiras que possuam oportunidades compatíveis com o perfil do candidato.

É essencial que as informações cadastradas pelo titular sejam verdadeiras e atualizadas. O Instituto empregará esforços razoáveis para manter os dados precisos, mas a responsabilidade inicial pela veracidade e atualização das informações fornecidas é do titular, sujeitando-se às penalidades legais aplicáveis em caso de falsidade documental, falsidade ideológica ou outras infrações.

Dados coletados automaticamente:

Endereço IP

Provedor de Internet (ISP)

Navegador utilizado

Tempo de visita

Páginas acessadas

Para que coletamos seus dados?

Os dados pessoais são coletados com as seguintes finalidades e com base, especialmente, no artigo 7º, I, II e IX da LGPD:

1. Para encaminhamento a parceiros do Instituto Via de Acesso – Ruy Leal, visando a capacitação, inserção e manutenção de jovens no mercado de trabalho através dos programas de assistência social.
2. Para cumprimento de obrigações legais ou judiciais:
3. Para fins de controle e relatórios de assistência social (sem identificação pessoal, quando possível):
4. Para melhorar a experiência do usuário no site (ex: análise de navegação, preferências de cookies):

O Instituto desenvolve exclusivamente ações de assistência social voltadas à capacitação, inserção e manutenção de jovens no mercado de trabalho, inclusive por meio dos programas de estágio e aprendizagem profissional não aplicando, de nenhuma forma e por nenhum meio, qualquer técnica de perfilamento.

O site do Instituto Via de Acesso utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo, oferecer funcionalidades de mídia social e analisar nosso tráfego. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador.

Categorizamos os cookies da seguinte forma:

• Cookies Essenciais: São estritamente necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados. Eles permitem a navegação básica e o acesso a áreas seguras.
• Cookies de Performance e Análise: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site (ex: páginas mais visitadas, tempo de permanência), para nos ajudar a melhorar o desempenho e o design do site.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou região) e oferece recursos aprimorados e mais personalizados.

Para cookies não essenciais (Performance e Funcionalidade, solicitamos o seu consentimento expresso através de um banner de cookies que aparecerá na sua primeira visita ao site. Você poderá gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações de privacidade do seu navegador ou de nossa ferramenta de gestão de cookies (se disponível). A desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site. Se houver redirecionamento para outros sites ou redes sociais, recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses domínios, pois eles possuem regras próprias. É possível desativar os cookies no seu navegador a qualquer momento.

Uso e compartilhamento de dados pessoais sensíveis

Durante os Programas desenvolvidos, o Instituto pode permitir que o usuário insira dados pessoais sensíveis, como fotos, vídeos, exames médicos e psicológicos, relatórios de acessibilidade, entre outros, conforme definidos no Artigo 5º, Inciso II da LGPD.

O tratamento desses dados pessoais sensíveis ocorre exclusivamente com o consentimento específico e inequívoco do titular usuário, fornecido para finalidades específicas e legítimas, como:

• Avaliação para oportunidades que exijam tais informações
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para fins legais e administrativos no contexto dos programas
• A base legal para o tratamento desses dados sensíveis é o seu consentimento (Art. 11º, I da LGPD) e demais hipóteses previstas no Art. 11º, conforme a finalidade.
• O fornecimento desses dados é facultativo e seu uso é recomendado, mas não exigido, exceto se estritamente necessário para uma vaga específica ou obrigação legal. Tais dados serão compartilhados somente com o seu consentimento expresso e sempre com o compromisso de não serem utilizados para para outras finalidades.

Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros do Instituto, que possuam oportunidades no mercado de trabalho relacionado ao objeto social do Instituto. O compartilhamento visa exclusivamente a sua inserção no mercado de trabalho e ocorrerá:

• Com o seu consentimento expresso, obtido no momento do cadastro ou da candidatura a uma vaga específica.

Com categorias de parceiros, tais como: pessoas juridicas de direito privado e de direito privado relacionados aos Programas e Projetos de assistência social desenvolvidos pelo Instituto ou de que este participa.

O Instituto se compromete a requerer de seus parceiros o cumprimento da LGPD e a adoção de medidas de segurança adequadas para proteger os dados compartilhados.

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Consentimento

A coleta, o tratamento e o armazenamento dos dados pessoais ocorrem mediante consentimento livre e informado do usuário.

Ao se cadastrar em nosso site, você autoriza expressamente o uso de seus dados conforme descrito nesta Política e reconhece seus direitos quanto à proteção de dados.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, e o usuário será informado sobre eventuais consequências dessa revogação.

Como exercer seus direitos?

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD (Art. 18):

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
2. Acesso aos seus dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Instituto realizou uso compartilhado de dados.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento, a qualquer momento, conforme o Art. 8º, § 5º da LGPD.
10. Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o Instituto Via de Acesso pelos seguintes canais:

• E-mail: dpo@viadeacesso.org – Assunto: LGPD – SITE VIA DE ACESSO
• Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2050, 12º andar, Bela Vista – CEP: 01318-002 – São Paulo/SP – Assunto: LGPD – SITE VIA DE ACESSO

Poderá ser solicitado um documento para comprovar a identidade do solicitante, para sua segurança. Nesse caso, a exigência será previamente informada.

Como mantemos seus dados seguros?

O Instituto Via de Acesso adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas e constantemente atualizadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas medidas incluem:

• Uso de criptografia e protocolos de segurança (HTTPS) para a transmissão de dados.
• Controles de acesso rigorosos aos sistemas e informações.
• Treinamento contínuo de nossa equipe sobre boas práticas de segurança e privacidade.
• Monitoramento de sistemas para detecção de vulnerabilidades e incidentes.

É importante que você também adote medidas de segurança, como manter suas senhas em sigilo e não as compartilhar com terceiros. O Instituto ou seus representantes jamais solicitarão sua senha por e-mail, telefone ou qualquer outro canal de comunicação.

Reconhecemos que, apesar de todos os esforços e da implementação de protocolos avançados, nenhum ambiente na internet é 100% seguro. Embora atuemos de forma diligente para evitar falhas e vazamentos, incidentes podem ocorrer.

Em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou prejuízo relevante aos titulares, o Instituto Via de Acesso se compromete a comunicar os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

É proibida qualquer tentativa de interferência nas operações do domínio viadeacesso.org e seus subdomínios. A violação desta Política poderá acarretar sanções legais e obrigação de indenização.

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise sempre que visitar nosso site.

Última atualização: 02 de Outubro de 2025

Responsabilidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou legislação aplicável. Recomendamos que você a revise sempre que visitar nosso site.

Em caso de alterações significativas, poderemos notificar os usuários por meio de avisos em nosso site ou por outros canais de comunicação.

Última atualização: 02 de Outubro de 2025

Isenção de responsabilidade

O Instituto Via de Acesso compromete-se a tratar seus dados pessoais com total responsabilidade e em conformidade com a LGPD. No entanto, é importante que o titular esteja ciente de que:

• Não nos responsabilizamos por consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do próprio usuário em relação à segurança de seus dados (ex: compartilhamento indevido de senhas, uso de redes não seguras).
• O Instituto implementa medidas robustas para prevenir ações maliciosas de terceiros, mas reconhece que o ambiente digital não é imune a ataques. Em tais casos, o Instituto atuará conforme as diretrizes da LGPD, responsabilizando-se nos termos da lei.
• A veracidade e a integridade das informações fornecidas pelo usuário são de sua inteira responsabilidade. O Instituto não se responsabiliza por dados falsos ou inseridos de má-fé pelo titular, mas atuará para corrigir ou eliminar dados em desconformidade, mediante solicitação ou detecção.

Encarregado de Proteção de Dados

O Responsável pelos Dados pessoais coletados pelo Site é o Instituto Via de Acesso – Ruy leal e quaisquer informações relativas aos Dados podem ser solicitadas por meio da pessoa e e-mail abaixo informados:

ENCARREGADO DOS DADOS:  DENILSON MARTINS

E-MAIL:    dpo@viadeacesso.org