O Instituto Via de Acesso – Ruy Leal comunica a seus parceiros e aprendizes que conforme NOTA TÉCNICA CONJUNTA 05/2020, de 18/03/2020, o Ministério Público do Trabalho, manifestou-se no sentido de que sejam adotadas medidas emergenciais para a Proteção dos Adolescentes Aprendizes, Estagiários e Empregados, seguindo estas diretrizes, assim como as diretrizes da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/SP – o Instituto Via de Acesso – Ruy Leal esclarece que:
Quanto aos APRENDIZES – ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS DE IDADE.
- A nota técnica mencionada estabelece a suspensão imediata das atividades práticas de aprendizagem.
Quanto aos APRENDIZES ACIMA DE 18 ANOS
- A empresa deve procurar seguir as orientações e determinações governamentais quanto às atividades práticas, considerando a recomendação de teletrabalho, tanto quanto possível. Conforme orientação da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE-SP, não se recomenda que os dias destinados às atividades teóricas sejam substituídos por atividades práticas nas empresas, em virtude da necessidade de ser preservada a correlação entre a teoria e a prática, bem como a complexidade progressiva do aprendizado.
ESTAGIÁRIOS ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS DE IDADE
- A nota técnica mencionada estabelece a suspensão imediata das atividades presenciais do estágio, substituindo-as por atividades remotas (teletrabalho), desde que possível, garantindo ao estagiário a adequada estrutura de Tecnologia da Informação e supervisão.
ESTAGIÁRIOS ACIMA DE 18 ANOS
- A empresa deve procurar seguir as orientações e determinações governamentais quanto às atividades presenciais do estágio, considerando a recomendação de teletrabalho, tanto quanto possível.
O Instituto Via de Acesso – Ruy Leal comunica ainda que:
- Manterá comunicação periódica com os parceiros e aprendizes, seguindo as orientações e determinações governamentais.
- As atividades teóricas presenciais do programa de aprendizagem, realizadas pelo Instituto Via de Acesso – Ruy Leal, já estão suspensas, conforme comunicado anterior.
Para a integra da NOTA TÉCNICA CONJUNTA 05/2020, clique aqui:
https://viadeacesso.org/wp-content/uploads/2020/06/NOTATECNICACONJUNTA052020.pdf
Atenciosamente,
Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso – Ruy Leal
