São Paulo 6/11/2018

Comunicado sobre novas diretrizes para o Programa de Aprendizagem.

“Com vigência a partir das novas contratações”

O Ministério do Trabalho divulgou A nova Instrução Normativa (IN SIT 146 de 25/07/2018) e Portaria (N°634 de 09/08/2018), com mudanças relativas ao Programa de Aprendizagem.

Mudanças essas que anteriormente eram apresentadas como sugestões, e que a partir de agora tornaram-se condições obrigatórias ao programa de aprendizagem.
• O Ministério do Trabalho determina que, no mínimo 10% (dez  por cento), da carga horária teórica seja aplicado no início do contrato na Entidade Formadora, isto é, após a contratação, o jovem deverá comparecer para capacitação no Instituto Via de Acesso durante as 02 (duas) primeiras semanas e somente depois irá para a empresa para iniciar as atividades práticas.

• Para essa exigência é importante ressaltar que nesse início o aprendiz terá conteúdos que serão lecionados para que ele chegue à empresa mais preparado. Lecionaremos os seguintes conteúdos: Informática, Marketing Pessoal, Legislação Trabalhista, Saúde e Segurança do Trabalho.

• Diante dessa mudança, na carga horária inicial, a data de início do contrato do aprendiz passará a ser definida pela Entidade Formadora, nesse caso pelo Instituto Via de Acesso. As aberturas de turma deverão ocorrer na 1ª e 3ª semana de cada mês, ou de acordo com a demanda de contratação de jovens.

• Essas novas diretrizes impactarão quanto aos dias e horários do curso de aprendizagem, pois estes serão definidos pela entidade formadora, sem possibilidade de mudanças posteriores de turmas, já que essas informações serão obrigatoriamente registradas, no portal “ Mais Aprendiz do Ministério do Trabalho”.

Atualmente, trabalhamos da seguinte forma:
• Para contratos de 6 (seis) horas: Turmas das 08h00mim às 14h00mim ou 12h30min às 18h30min
• Para contratos de 4 (quatro) horas: Turmas das 08h00min às 12h00min ou 14h00min às 18h00min.

• Quanto ao contrato de aprendizagem a partir de agora, deverá ser emitido pela Entidade Formadora, pois o mesmo irá conter, além das informações já utilizadas atualmente, outras como:
• Calendário de aulas;
• Relação de atividades teóricas;
• Relação das atividades práticas (de acordo CBO);
• Horário de trabalho;
• Endereço de trabalho;

Ressaltamos que as adequações serão feitas para cumprirem não somente as novas instruções normativas, mas, sobretudo, tornar o processo de aprendizagem mais produtivo para todos os envolvidos, fazendo com que o aprendiz seja melhor preparado, desempenhando um papel mais significativo na sua jornada, beneficiando consequentemente a empresa.

Anexos, compartilhamos os arquivos contendo, IN SIT 146/2018 e a Portaria N°634 de 09/08/2018, atinentes ao Programa Aprendiz.

Permanecemos à disposição para mais esclarecimentos que julguem necessários.

Confira as principais alterações AQUI!